segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

PAUTA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2010, publicada no DOU Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 03 de fevereiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala 404 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2003.01.26295 A VERA ENGRACIA GAMA DE OLIVEIRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 65
2. 2004.01.39840 A VICTORIA LAVINIA GRABOIS OLIMPIO Conselheira Marina da Silva Steinbruch
Vistas Rodrigo Gonçalves dos Santos
NUMERAÇÃO 67
II - Processos incluídos para sessão do dia 03.02.10:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
3. 2001.01.01185 A
R
SILVERINO ANGELO TAPARELLO
ILKA CLARA RATH TAPARELLO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 64
4. 2001.01.03349 A JOAQUIM ARAÚJO RAMOS Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 63
5. 2001.01.03426 A CARLOS MOREIRA VILLANUEVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 62
6. 2001.01.05121 A PAULO PONTES DA SILVA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 65
7. 2001.01.05863 A BENEDITO DA SILVA TORRES Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 78
8. 2002.01.09612 A ALARICO REIS D'AVILA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 81
9. 2002.01.10943 A WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 65
10. 2003.01.15569 A HIGOR BITTAR Conselheiro Edson Cláudio Pistori NUMERAÇÃO 68
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR
Presidente da Comissão

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