sexta-feira, 19 de março de 2010

PAUTA A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2010 publicada no DOU Nº 53, sexta-feira, 19 de março de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 32ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei No- 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
Pauta, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 23 de março de 2010, à partir das 10 horas, na sala 304 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF,
realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
No- Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2 0 0 1 . 0 1 . 0 5 6 11 A JOSÉ LAURO MOREIRA Conselheira Marina da Silva Steinbruch M I L I TA R E S 74
2. 2002.01.12018 A HERNANI HILÁRIO FITTIPALDI Conselheira Sueli Aparecida Bellato M I L I TA R E S 90
3. 2004.01.44834 AR
SYLVIO BORGES DE SOUZA MOTTA
MARIA THEREZA DE SALLES MOTTA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato M I L I TA R E S 79
4. 2006.01.54072 A EDSON NOGUEIRA PAIM Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso M I L I TA R E S 82
5. 2006.01.54101 A JOSÉ DA SILVEIRA PINTO Conselheira Marina da Silva Steinbruch M I L I TA R E S 70
6. 2007.01.56750 A JOSÉ EZEQUIAS DA FONSECA Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso M I L I TA R E S 85
7. 2008.01.62292 AR
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA
ACEONI BEZERRA DA SILVA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato M I L I TA R E S 65
8. 2002.01.09424 A WALDIR DA FONSECA CRUZ Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 76
9. 2002.01.10582 A JOÃO CARDOTE JÚNIOR Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 76
10. 2 0 0 4 . 0 1 . 4 2 11 3 A AILSON BARBOSA PEREIRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 59
11 . 2 0 0 4 . 0 1 . 4 2 11 8 A FRANCISCO SALES BATISTA Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 69
12. 2004.01.49481 A NAZAIRE CORDOVIL BARBOSA Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 93
13. 2006.01.52278 A WANDERLEY MANSO DE OLIVEIRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 47
14. 2006.01.53454 A JOSIAS NAREZO BISPO Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 47
15. 2006.01.55491 AR
JULIO PORCINO DOS SANTOS
ROSEMARI DAVID DOS SANTOS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 54
16. 2006.01.55641 A EUGÊNCIO BRAGA DE SÁ Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 61
17. 2006.01.55842 A JADIR PINTO DA SILVA Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 87
18. 2007.01.56483 A AÉRODIZIO DIAS DOS SANTOS Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 75
19. 2007.01.56747 AR
AUREO FERNANDO BATISTA PASSOS
TENECIR GUEDES PASSOS
Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 67
20. 2007.01.57440 A OSMAR RIBEIRO SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 67
21. 2007.01.57741 AR
DOMINGOS JOSÉ CARDOT
FRANCISCA ANTONIA DE ALENCAR CARDOT
Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 61
22. 2007.01.58905 A FRANCISCO TARQUINO VITAL Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 69
23. 2007.01.59998 A DURVAL MARQUES MOREIRA Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 51
24. 2008.01.60778 A GILSON DIAS Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 60
25. 2008.01.60914 A WILSON PEREIRA CAMPOS Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 68
26. 2009.01.63551 A JOSÉ CARLOS GOMES BOSSÕES Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 68
27. 2009.01.63600 A PEDRO SILVA OLIVEIRA Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 54
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente

segunda-feira, 15 de março de 2010

Comissão de Anistia e universidades federais firmam parceria (noticia extraída do site do Ministério da Justiça)

Esperamos que esse grupo de trabalho consiga, finalmente, entender o que é perseguição política e como ela foi feita no interior da caserna.
A história do Brasil precisa ser contada por quem conhece a verdade de perto.

05/03/2010 - 12:26h

Comissão de Anistia e universidades federais firmam parceria


Brasília, 05/03/2010 (MJ) – O grupo de trabalho do projeto Marcas da Memória: História Oral da Anistia no Brasil realizou, no dia 1º de março, a primeira reunião para definir o cronograma de trabalho. O projeto prevê o registro e organização de entrevistas com pessoas cujas histórias de vida são atreladas à resistência nos períodos de repressão, - principalmente de pessoas contemplados pela Lei n.º 10.559/02 – com o objetivo de construir acervo de fontes orais, audiovisuais e escritas sobre as trajetórias dos entrevistados. A partir dos testemunhos desses indivíduos e grupos ligados à resistência política ao autoritarismo, cujos pontos de vista foram, ao longo do tempo de duração da ditadura (1964-1985), sufocados, é possível resgatar a relevância desses atores sociais, hoje ativos participantes do processo de construção democrática brasileira.

A relevância de iniciativas como o Marcas da Memória está em sua contribuição para a reconstrução da memória dos períodos de repressão vividos pelo país no passado e pela consolidação do processo democrático brasileiro em curso. Este projeto insere-se nos esforços da Comissão de Anistia/ Ministério da Justiça e das demandas da sociedade por esclarecer e reparar os crimes cometidos pelo Estado. Nesse sentido, valoriza os registros da memória para a escrita da história recente, sobretudo em momentos históricos de violência, repressão e genocídio, como os vividos na América Latina. Dentre os desdobramentos da pesquisa, destaca-se seu importante papel na formação educacional e cidadã da população brasileira. A parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e as Universidades Federais participantes do projeto, envolvendo alunos e professores, cria possibilidades e horizontes para análises e reflexões direta e indiretamente ligadas aos impactos sociais, políticos e culturais dos anos de repressão no Brasil.

sexta-feira, 12 de março de 2010

PAUTA A SER REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2010 puplicada no DOU Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
Pauta, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 16 de março de 2010, à partir das 10 horas, na sala 328 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF,
realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2003.01.27196 A MARIA ZÉLIA DE SOUZA GOMES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 73
2. 2003.20.22988 A AUGUSTO HENRIQUE OLLIVIER FILHO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 74
3. 2003.21.35493 A MANOEL MADALENO PINTO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 86
4. 2004.01.45495 A WALTER BATISTA DOS SANTOS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 70
5. 2005.01.51964 AR
ARNALDO DE ASSUNÇÃO
LÍGIA SILVA DE ASSUNÇÃO
Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 92
6. 2006.01.54206 A JOSÉ AYRES LOPES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 90
7. 2006.01.54765 A OTAVIO JOSE DOS SANTOS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 88
8. 2003.21.32293 A FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 90
9. 2003.21.34568 A EDNIZA FERREIRA SAMPAIO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 64
10. 2003.21.34575 A ZILDA D AVILA PAIM Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 88
11 . 2003.21.34723 A THEREZA PUGIAN FULY Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 79
12. 2007.01.56525 AR
JOÃO TRINDADE DA CRUZ
MARIA AZEVEDO MOREIRA
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi IDADE 85
13. 2008.01.61185 A
R
OSORIO PHILIPPINI
MARIA DA GRAÇA FILIPINI
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi DOENÇA 55
14. 2003.01.23037 AR
VENÂNCIO LUIZ VIEIRA
LUIZ VIEIRA NETO
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 64
15. 2003.21.35573 A NEUSA CAMPOS DE ALBUQUERQUE Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 92
16. 2003.21.35606 A GLORIA MARIA BERLIM CAMELO Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 71
17. 2003.21.36082 A NEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 74
18. 2003.21.36090 A FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 62
19. 2006.01.52762 AR
JOÃO DOS REIS FERREIRA MACHADO
DIVA ALBI MACHADO
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 89
20. 2003.21.33306 A MARINA GOMES DE ANDRADE LIMA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 92
21. 2003.21.35590 A JAYNE BARCELLOS Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 81
22. 2003.21.36332 A REGINALDO DIAS DO NASCIMENTO Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 85
23. 2003.21.36417 A WALDEMIRO GONÇALVES BEZERRA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 87
24. 2005.01.49592 A TELMO VIEIRA SATICQ Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 61
25. 2006.01.52739 A LUIZ CAMPOS Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 76
26. 2007.01.58617 A JOÃO ALVES DOS REIS Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque IDADE 75
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR
Presidente da Comissão

sexta-feira, 5 de março de 2010

PAUTA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2010 publicada no DOU Nº 43, sexta-feira, 5 de março de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 09 de março de 2010, à partir das 10 horas, na sala 328 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade

1. 2002.01.13423 A JESUS GERVASIO DOS SANTOS
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 65

2. 2003.01.19207 A NAIRA KILSON MELLO
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 57

3. 2003.01.23443 A GILBERTO NEVES
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 52

4. 2004.01.44608 AR JOÃO ALCIDES DA SILVA LAURA BISPO DOS SANTOS
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 87

5. 2004.01.48626 AR FELÍCIO COELHO DE MEDEIROS IZABEL EELEGRINI DE MEDEIROS
Conselheira Marina da Silva Steinbruch M I L I TA R E S 82

6. 2005.01.51957 A HÉLIO CHACON NAVAS
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso M I L I TA R E S 70

7. 2006.01.54931 AR FANKLIN IZIDIO DE LIMA ADDA EBENDINGER DE LIMA
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso M I L I TA R E S 93

8. 2007.01.58528 A SERGIO MACHADO RIBEIRO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso M I L I TA R E S 68

9. 2008.01.63035 AR JOSÉ BARRETO DE SOUZA TOMIE SATU
Conselheira Marina da Silva Steinbruch M I L I TA R E S 70

10.2008.01.63175 A LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES
Conselheira Sueli Aparecida Bellato M I L I TA R E S 73

11 . 2008.01.63260 A RAIMUNDO SANTOS OLIVEIRA
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi M I L I TA R E S 76

12. 2002.01.09193 A ROBERTO COSTA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 82

13. 2003.01.19090 A ANTONIO ADRIANO RIBEIRO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 60

14. 2005.01.50389 A FRANCISO DAS CHAGAS MOTA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 78

15. 2005.12.50958 A JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato BLOCO MILITARES 67

16. 2007.01.56527 A CÉLIO GOMES PEDOTT
Conselheira Marina da Silva Steinbruch BLOCO MILITARES 78

17. 2007.01.58702 A SEBASTIÃO OSMAR RAMALHO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso BLOCO MILITARES 63

18. 2007.01.60022 A EURO CORREA DA SILVA
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO MILITARES 70

19. 2008.01.60514 A ALUÍZIO SALVADOR DO NASCIMENTO
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO MILITARES 65

20. 2008.01.62602 A IDELSON SOARES DA SILVA
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO MILITARES 64

21. 2008.01.63032 AR ALFEU DE ALCANTARA MONTEIRO NEIDE GUIMARAES PINHEIRO MONTEIRO
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi Vistas Marina da Silva Steinbruch
BLOCO MILITARES 87

22. 2009.01.63821 A SALOMÃO FRANCISCO DO PRADO
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO MILITARES 76