O MINISTRO DA JUSTIÇA DISPENSA, A PEDIDO, VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, combinada com a Portaria nº 1.797, de 30 de
outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Comissão de
Anistia, resolve:
No- 1.754 - Dispensar, a pedido, VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
da qualidade de membro titular da Comissão de Anistia.

TARSO GENRO