GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, combinada com a Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia, resolve:
No- 1.129 - Art. 1º Dispensar, a pedido, BEATRIZ DO VALLE BARGIERI da qualidade de Conselheira da Comissão de Anistia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, combinada com a Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia, resolve:
No- 1.129 - Art. 1º Dispensar, a pedido, BEATRIZ DO VALLE BARGIERI da qualidade de Conselheira da Comissão de Anistia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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