ACOMPANHEM OS ÚLTIMOS JULGAMENTOS DA COMISSÁO DE ANISTIA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia
Resultado da 12ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia
realizada no dia 18.05.2009, às 14:30 horas
no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE
Rua Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro – Aracaju/ SE
Turma 2
Nº Requerimento Tipo Nome Relator Resultado
1. 2001.02.01954 A JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS "post mortem" Conselheiro Egmar José de Oliveira Deferido
2. 2002.01.08215 A WALTER OLIVEIRA RIBEIRO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Deferido
3. 2003.01.27083 A MARIA DE LOURDES CRUZ SANTOS Conselheiro Virginius José Lianza da Franca Deferido
4. 2005.01.49610 A
R
VALMIR FIDELIS SANTOS
AMÉLIA GALVÃO DOS SANTOS Conselheiro Virginius José Lianza da Franca Indeferido
5. 2006.01.53405 A JOSÉ CORTÊS ROLEMBERG FILHO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca Deferido
6. 2006.01.55802 A ANTONIO MAURINO RAMOS Conselheiro Egmar José de Oliveira Deferido
Parcialmente
7. 2007.01.56510 A
R
JOÃO FRANCISCO OCEA
ODÍLIA DE JESUS OCEA E OUTROS Conselheira Sueli Aparecida Bellato Deferido
8. 2007.01.58332 A UBAJARA SILVEIRA RORIZ Conselheiro Egmar José de Oliveira Deferido
Parcialmente
9. 2007.01.58549 A JOSÉ VIEIRA LINS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Indeferido
10. 2007.01.58790 A ENOQUE ARAÚJO DA PAIXÃO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Pedido de Vistas
11. 2008.01.60898 A JOSÉ MATOS DA SILVA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Indeferido
12. 2008.01.61251 A JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS Conselheiro Egmar José de Oliveira Deferido
Parcialmente
13. 2008.01.61269 A JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
14. 2008.01.62854 A MANOEL DE SOUZA FREIRE Conselheiro Egmar José de Oliveira Deferido
Parcialmente
15. 2008.01.63088 A CÍCERO LISBOA DA CONCEIÇÃO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca Indeferido
16. 2008.01.63251 A JOSÉ ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ Conselheiro Virginius José Lianza da Franca Deferido
17. 2008.01.63298 A JUGURTA BARRETO DE LIMA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Deferido
Parcialmente
18. 2008.01.63302 A ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS Conselheira Sueli Aparecida Bellato Deferido
Parcialmente
19. 2009.01.63398 A JACY MENEZES HORTA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
Legenda:
A - Anistiando
R – Requerente
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia
Resultado da 11ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia
realizada no dia 18.05.2009, às 14:30 horas
no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE
Rua Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro – Aracaju/ SE
Turma 1
Nº Requerimento Tipo Nome Relator Resultado
1. 2003.21.32081 A JOSÉ CARLITO DOS SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch Deferido
2. 2003.01.33124 A AGAMENOM DE ARAÚJO SOUZA Conselheira Ana Maria Guedes Deferido
Parcialmente
3. 2003.01.36310 A AERTON MENEZES SILVA Conselheira Roberta Camineiro Baggio Convertido em
Diligência
4. 2004.01.37521 A JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA Conselheira Roberta Camineiro Baggio Indeferido
5. 2004.01.46005
2008.01.63259 A ROSALVO ALEXANDRE DE LIMA FILHO Conselheira Roberta Camineiro Baggio Deferido
6. 2004.01.46527 A
R
JULIO CESAR REGIS DANTAS
ESTHER DE REZENDE BUSSMANN Conselheira Marina da Silva Steinbruch Deferido
Parcialmente
7. 2004.01.48447 A
R
JOSÉ DOS SANTOS MENDONÇA
HEBERT FREIRE MENDONÇA E OUTROS Conselheira Roberta Camineiro Baggio Deferido
Parcialmente
8. 2005.01.51355 A JOSÉ RAMOS SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch Indeferido
9. 2005.01.52012 A ANTÔNIO JOSÉ DE GOIS Conselheira Ana Maria Guedes Deferido
Parcialmente
10. 2006.01.53194 A BENEDITO DE FIGUEIREDO Conselheira Ana Maria Guedes Deferido
11. 2007.01.56627 A DELMO NAZIAZENO Conselheira Marina da Silva Steinbruch Deferido
12. 2007.01.57832 A AUGUSTO LEAL GACEZ Conselheira Ana Maria Guedes Convertido em
Diligência
13. 2007.01.59006 A ANTONIO VIEIRA DA COSTA Conselheira Roberta Camineiro Baggio Deferido
14. 2008.01.61181 A JOÃO SANTANA OLIVEIRA Conselheira Marina da Silva Steinbruch Indeferido
15. 2008.01.62295 A
R
MARIO JORGE DE MENEZES
ANA LUCIA VIEIRA MENEZES Conselheira Ana Maria Guedes Deferido
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia
Resultado da 4ª Sessão realizada dia 20.05.2009
Sala 304 - Ed. Sede às 10 horas
PLENÁRIO
I – Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Tipo Nome Relator Resultado
1. 2001.02.00580 A FRANCISCO GOMES DA SILVA Conselheiro Edson Cláudio Pistori Deferido
2. 2002.01.08115 A DALMO MACEDO GASPAR
THEREZINHA CAMPOS DINIZ Conselheiro Vanderlei Teixeira de Oliveira Indeferido
3. 2006.01.54549 A MARIA DIVINA DAS GRAÇAS GOMES Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
Vistas Márcio Gontijo
Deferido
Parcialmente
II – Processos incluídos para sessão do dia 20.05.09:
Nº Requerimento Tipo Nome Relator Resultado
4. 2001.01.00210 A DARCY LOURENÇO DE BRITTO Conselheira Aline Sueli de Salles Santos Adiado
5. 2001.02.00992 A CLOVES DE CASTRO Conselheiro Edson Cláudio Pistori Deferido
6. 2001.03.01051 A FERNANDO ANTUNES COIMBRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Pedido de Vistas
7. 2002.01.05983 A JOSÉ REZENDE LOPES Conselheiro Egmar José de Oliveira Indeferido
8. 2003.01.36986 A LUIZ PERRONI PEREIRA Conselheiro Egmar José de Oliveira Indeferido
9. 2001.01.05249 A ANTÔNIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
10. 2001.01.05254 A MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
11. 2001.01.05261 A VALTEMAR BATISTA DE AZEVEDO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
12. 2002.01.06735 A BENEDITO GOMES DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
13. 2002.01.06794 A JOSÉ FERNANDO DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
14. 2002.01.06932 A LUIZ CARLOS FRAGA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
15. 2002.01.06979 A NABOR MATOS DE SANTANA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
16. 2002.01.07818 A JOÃO PAULO DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
17. 2002.01.08073 A JOSÉ ROBERTO DA SILVA ANSELMO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
18. 2002.01.08584 A SERGIO AUGUSTO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
19. 2002.01.08888 A MARIO ELOI GOMES Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
20. 2002.01.09626 A WAGNER CORRÊA DA ROCHA Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
21. 2002.01.09714 A MIZAEL MARCELINO JANUÁRIO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
22. 2002.01.12078 A JOSÉ ALEIXO FREIRE DE CARVALHO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
23. 2002.01.13656 A ALTAMAIR DO NASCIMENTO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
24. 2003.01.14742 A ISMAEL DARCI LOPES Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
25. 2003.01.16006 A FRANSCISCO CLARO DOS SANTOS Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
26. 2003.01.16552 A ARY BARRETO JANUÁRIO Conselheira Sueli Aparecida Bellato Indeferido
27. 2003.01.16699 A SAMUEL ARAÚJO DA SILVA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
28. 2003.01.17168 A JOÃO BOSCO MARQUES Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
29. 2003.01.19251 A ILSON FERREIRA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
30. 2003.01.19252 A MAURO SALGADO ARPINO Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
31. 2003.01.19449 A NOBERTO BATISTA SIMÕES Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
32. 2003.01.19506 A LUCIRO DA SILVA MALAQUIAS Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
33. 2003.01.20008 A MARIO SERGIO BRAZ RIBEIRO Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
34. 2003.01.20069 A HUGO TELES DE MENDONÇA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
35. 2003.01.20153 A NILO SÉRGIO BARROS BARROSO Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
36. 2003.01.21314 A JOSÉ PEREIRA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
37. 2003.01.21512 A JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
38. 2003.01.21530 A OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
39. 2003.01.22022 A JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
40. 2003.01.22142 A MAURÍCIO DURÃES Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
41. 2003.01.22147 A HERCULANO JOSÉ DE ESPÍNDOLA Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
42. 2003.01.26650 A EDSON ENIO MARTINS TONNEL Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
43. 2005.01.50252 A JOÃO MARIA MARINHO Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
44. 2005.01.50328 A EANES MELO DOS SANTOS Conselheira Ana Maria de Oliveira Indeferido
45. 2001.01.02192 A HENIO PEDROSO DA SILVEIRA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
46. 2002.01.13624 A RONALDO SANTOS DDE CASTRO Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
47. 2002.01.13730 A EDVAN RAMOS DA SILVA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
48. 2002.01.13999 A JOÃO CANDIDO DA CUNHA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
49. 2002.01.14009 A BARNEIN BAILER BRUM Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
50. 2002.01.14256 A FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
51. 2003.01.14881 A MANOEL VICTOR DE ARAÚJO Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
52. 2003.01.14885 A EDIVALDO RAMOS DA SILVA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
53. 2003.01.15281 A JOÃO DA NATIVIDADE CAVALCANTI LIMA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes Indeferido
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente