DECISÕES DA COMISSÃO DE ANISTIA PUBLICADAS NO D.O.U Nº 161, segunda-feira, 23 de agosto de 2010

RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.113, de 11 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de Agosto de 2010, Seção 1, página 22, referente ao requerimento de anistia n.º 2001.03.01101, formulado por Vicente
Walmick Almeida Vieira, onde se lê: "Requerimento de Anistia nº 2001.01.00831", leia-se: "2001.03.01101".
Ministério da Justiça
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COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 25 de agosto de 2010, à partir das 10 horas, na sala 304 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2001.01.02005 A OSVALDO RUBINI Conselheira Sueli Aparecida Bellato
Vistas Márcio Gontijo
NUMERAÇÃO 71
2. 2005.01.49461 AR
MIGUEL ARCANJO VERA CRUZ
KÁTIA REGINA SOARES VERA CRUZ
Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 44
II - Processos incluídos para sessão do dia 25.08.10:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
3. 08802.019032/2009-00 A LAERTE RASCHE Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO -
4. 2001.02.00630 A ODIM JIORJON Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 81
5. 2001.02.00708 A RUBENS LINS DE AZEVEDO Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 79
6. 2001.01.02029 A JOSÉ CARNEIRO CAMPELO Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 69
7. 2001.01.02033 A JOSÉ CÉLIO MARINHO Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 68
8. 2001.01.02037 A ARIOVALDO COLELLO Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 69
9. 2001.01.02377 A CARLOS EDUARDO DA SILVA CONDACK Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 70
10. 2001.01.03439 A DAMIÃO SOARES DO NASCIMENTO Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 73
11 . 2001.01.03468 A CÉLIO DA ROCHA COSTA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 68
12. 2001.01.05322 A JELCY RODRIGUES CORRÊA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 77
13. 2002.01.05910 A OVIDIO FERREIRA DIAS Conselheira Ana Maria Guedes NUMERAÇÃO 73
14. 2002.01.07810 A EDVALDO GRACILIANO CAJAZEIRA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 69
15. 2002.01.07816 A FERNANDO ANTONIO PINHO MARCHESE Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 67
16. 2002.01.09354 AR
GENESIO LUIZ
AUREA MARTINS DE CASTRO LUIZ
Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 80
17. 2002.01.10254 A JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 66
18. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 0 5 0 A ELIEZER SOUZA DE JESUS Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 66
19. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 0 6 9 A PEDRO FERNANDES PRESTES Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 60
20. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 6 6 5 A JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA MATOS Conselheira Luciana Silva Garcia NUMERAÇÃO 58
21. 2002.01.12539 A JOÃO ATAÍDE GOMES Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 73
22. 2002.01.12999 A JOÃO DE ARAÚJO PREREIRA Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 67
23. 2002.01.13696 A RAUL MADER DE SOUZA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 71
24. 2003.01.26927 A CECY MAGALHÃES PEREIRA Conselheiro Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 85
25. 2003.01.32337 A JESSÉ PEREIRA DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 74
26. 2003.01.33275 A AMARO DIAS DE ANDRADE FILHO Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 69
27. 2004.01.41391 A ELIETE FERRER CEBRIAN Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 63
28. 2005.01.49635 A GUAYRABITAN CLEMENTINO LEITE Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 60
29. 2005.01.49753 A MARÍLIA DE CARVALHO GUIMARÃES Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 70
30. 2005.01.49986 A FERNANDO ANTONIO PALHANO PINTO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 66
31. 2005.01.52090 A SEBASTIÃO RODRIGUES XAVIER Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 63
32. 2008.14.60461 A JOÃO BATISTA PINZON Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 73
33. 2008.01.60589 A MILTON CAVALHEIRO MENDES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 70
34. 2008.01.60669 A BONAPARTE LAZARANI JOBIM Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 67
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR