PAUTA A SER REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010 PUBLICADA NO DOU Nº 93, terça-feira, 18 de maio de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 20 de maio de 2010, à partir das 10 horas, na sala 304 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF,
realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2001.02.01554 A MANOEL FARIAS DE SOUZA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Vistas Virginius José Lianza da Franca
NUMERAÇÃO -
2. 2008.01.61269 A JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso
Vistas Prudente José Silveira Mello
IDADE 65
II - Processos incluídos para sessão do dia 20.05.10:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
3. 2001.01.00235 AR
JOSE CARLOS JESUINO DA SILVA
ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 60
4. 2001.01.00290 A JOÃO CARLOS GONÇALVES DA ROCHA Conselheira Aline Sueli de Salles Santos NUMERAÇÃO 67
5. 2001.01.02017 A ELIAS DE SANT'ANA SILVA Conselheira Aline Sueli de Salles Santos NUMERAÇÃO 68
6. 2001.01.02023 A MURILO MARIO DURANS Conselheira Aline Sueli de Salles Santos NUMERAÇÃO 66
7. 2001.01.02032 A JOSÉ MARIA DOS SANTOS Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 63
8. 2001.01.02243 A EURIPEDES GONÇALVES Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 61
9. 2001.01.04440 A VILSON JOSÉ HELENO Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 57
10. 2001.01.04495 A ERNESTO LOURENÇO BEZERRA NETO Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 57
11 . 2002.01.06952 A FLÁVIO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 47
12. 2002.01.07553 A MIGUEL ARCANJO DE MEDEIROS Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 73
13. 2002.01.07731 A SEVERINO PEREIRA DE LIMA Conselheira Ana Maria Guedes NUMERAÇÃO 67
14. 2002.01.07772 A SEBASTIÃO DE LEMOS VASCONCELOS Conselheira Ana Maria Guedes NUMERAÇÃO 68
15. 2002.01.07781 A PAULO DE CAÍRES QUINTAL Conselheira Ana Maria Guedes NUMERAÇÃO 68
16. 2002.01.07785 A FELIPE FERNANDES Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 67
17. 2002.01.07814 A NABUCODONOSOR MATOS FREIRE DE CARVALHO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 69
18. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 0 3 8 A GILDO DE ALBUQUERQUE SILVA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 73
19. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 0 5 3 A MÁRIO GALDINO DE ARAÚJO Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 68
20. 2002.01.12882 A UBALDINO JOSÉ DE LIMA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 70
21. 2002.01.13004 A ANTÔNIO BONFIM ROSA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 6622. 2002.01.13723 A WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 69
23. 2003.01.14820 A MABEL TOMÁS GONÇALVES Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 67
24. 2003.01.15349 A JAILTON ELOY MENDES Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 72
25. 2003.01.18419 A MÁRIO FERREIRA LEÃO Conselheira Roberta Camineiro Baggio NUMERAÇÃO 60
26. 2003.01.19549 A SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 65
27. 2003.01.19560 A OTACÍLIO DOS ANJOS SANTOS Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 74
28. 2003.01.19579 A ALBERTO CARLOS NÁPOLI Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 68
29. 2003.01.19592 A MANOEL FRANCISCO DO PRADO Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 67
30. 2003.01.19699 A RENAN GOMES DE MENEZES Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 68
31. 2003.01.19868 A ANTÔNIO FERNANDES DO RÊGO Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 69
32. 2003.01.20287 A RIVALDO DE CARVALHO MOREIRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 71
33. 2003.01.23698 A ARGEMIRO FELINTO PEREIRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 73
34. 2003.01.24433 A CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 65
35. 2003.01.27328 A GENILSON DE FREITAS BESSA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 71
36. 2003.01.32588 A EDILSON PEREIRA DE ALCANTARA Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 68
37. 2004.01.41075 AR
OSWALDO NEWTON PACHECO
CARMEM RODRIGUES PACHECO
Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 91
38. 2004.01.44855 A INACIO PEREIRA DA SILVA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 56
39. 2004.01.46225 AR
LUIZ LUCIANO DA SILVA
JACY PEREIRA DA SILVA
Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 74
40. 2005.01.49461 AR
MIGUEL ARCANJO VERA CRUZ
KÁTIA REGINA SOARES VERA CRUZ
Conselheira Roberta Camineiro Baggio NUMERAÇÃO 44