segunda-feira, 17 de maio de 2010

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2010 publicada no DOU de17 de maio de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente Pauta, ou dela conhecimento
tiverem, que no dia 19 de maio de 2010, à partir das 14 horas, na sala 304 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2002.01.07573 A JOSÉ DE SOUZA PRADO Conselheira Marina da Silva Steinbruch
Vistas Prudente José Silveira Mello
NUMERAÇÃO 74
2. 2006.01.53505 AR
ITAIR JOSÉ VELOSO
ANA MARIA DA SILVA VELOSO
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 45
II - Processos incluídos para sessão do dia 19.05.10:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
3. 2001.01.00605 A CASSIANO ARRUDA CÂMARA Conselheiro Paulo Abrão Pires Junior NUMERAÇÃO 66
4. 2001.01.00819 A FERNANDO ALBUQUERQUE CAVALCANTE Conselheiro Paulo Abrão Pires Junior NUMERAÇÃO 71
5. 2001.01.02156 AR
ZENITH LACERDA
NISETE CARDOSO LACERDA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 60
6. 2001.01.03475 A PEDRO MORELLI Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 58
7. 2001.01.03642 A CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ROTHIER Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 69
8. 2001.01.04240 AR
BENEDICTO MELCHIADES DOS SANTOS
APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 79
9. 2001.01.04840 A ROBERTO FRANCISCO DA SILVA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 63
10. 2001.01.05436 A GILBERTO GOMES NEGRÃO Conselheira Ana Maria Guedes NUMERAÇÃO 72
11 . 2001.01.05645 A JOSÉ SAID DE ALBUQUERQUE Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 62
12. 2001.01.05828 AR
EURAVIO GUILHERME ZANONI
MARIA HELENA RONSONI
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 59
13. 2002.01.07340 AR
JOÃO JOSÉ RODRIGUES
DIRCE TEODORO DA SILVA
Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 68
14. 2002.01.07697 A RAIMUNDO NONATO DE LIMA MARTINS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
15. 2002.01.09447 A VALTER DE FREITAS GOMES Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 68
16. 2002.01.10216 A AUDINETE FERREIRA DA COSTA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 74
17. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 3 8 0 A JUAREZ ALBERTO DE SOUZA MOREIRA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 80
18. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 8 9 2 A VANDERLEI GIACOMELLI Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 70
19. 2 0 0 3 . 0 1 . 1 5 0 11 A PAULO ROBERTO ALMEIDA ABREU Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 62
20. 2003.01.15648 AR
JOÃO GOMES MARINHO
ARYCLEA DE SOUZA MARINHO
Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 86
21. 2003.01.19687 A JOÃO DAMASCENO BRANDÃO FILHO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 76
22. 2003.01.20289 A OTACIANO EVARISTO DE ARAÚJO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 72
23. 2003.01.23779 A EDISON MACHADO RIBEIRO Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 75
24. 2003.01.24143 A ANTONIO DA COSTA BARRETO Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 85
25. 2003.01.25373 A JOSÉ SEGUNDO DE SOUZA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 80
26. 2004.01.40513 AR
JOSÉ DI LORENZO NETO
MÔNICA DI LORENZO E OUTROS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 42
27. 2004.01.43207 A NELY MACHADO NUNES Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 70
28. 2004.01.45884 AR
JOSÉ BRAGA MACEDO
BENEDICTA MACEDO
Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 77
29. 2004.01.46407 A FRANCISCO GERMANO DE SOUZA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 80
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR

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