PAUTAS DE JULGAMENTO A SEREM REALIZADAS EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010 PUBLICADAS NO DOU Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
Pauta, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 11 de fevereiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala Cocar/ Biblioteca do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco
T, Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2002.01.06544 A LUIZ CARLOS LISBOA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 66
2. 2003.01.29189 A ANDREA DE MIRANDA BORBA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 54
3. 2 0 0 4 . 0 1 . 4 2 7 11 A MANOEL QUEIROZ FILHO Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 83
4. 2005.01.49653 A EDIVAN REIS DA SILVA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 49
5. 2005.01.50399 A AMARILIO HEVIA DE CARVALHO Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 77
6. 2005.01.50508 A ANTONIETA APARECIDA MUNIZ E OUTROS Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 62
7. 2006.01.52773 A INACIO VALERIO DE SOUSA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 66
8. 2006.01.53216 A ANTONIO CARLOS RAPOSO FERREIRA COSTA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 67
9. 2008.01.61015 A ETELVINO DE OLIVEIRA NUNES Conselheiro Egmar José de Oliveira IDADE 62
10. 2008.01.62998 A JORGE ANTÔNIO PIMENTA FILHO Conselheiro Egmar José de Oliveira IDADE 69
11 . 2002.01.10704 AR
CLAUDINO BORGES DA SILVA SOBRINHO
LAURINDA JOSÉ DA SILVA
Conselheira Luciana Silva Garcia NUMERAÇÃO 83
12. 2003.01.14645 A DERLY PEDRO DA SILVA Conselheira Luciana Silva Garcia NUMERAÇÃO 67
13. 2006.01.54741 AR
JOÃO PEDRO PEREIRA CARPES
LAURENTINA MARIA PEREIRA CARPES
Conselheira Luciana Silva Garcia NUMERAÇÃO 74
14. 2008.01.62897 A ALCIDES RIBEIRO SOARES Conselheira Luciana Silva Garcia IDADE 78
15. 2002.01.11298 A
R
JOVELINO LOPES DOS SANTOS
JOSÉ LOPES DOS SANTOS
Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 69
16. 2004.01.44640 A JORGE GALVÃO DOS SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 84
17. 2007.01.58992 AR
ARISTEU MUNIZ DE OLIVEIRA
ALCINA DE SOUZA MUNIZ
Conselheira Marina da Silva Steinbruch IDADE 84
18. 2008.01.60659 AR
ANTÔNIO DEUSDET DA CRUZ
CHRISTINE RENATA DA CRUZ GUIMARÃES
Conselheira Marina da Silva Steinbruch DOENÇA 50
19. 2008.01.63137 AR
COSMO LIRA DE OLIVEIRA
SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA
Conselheira Marina da Silva Steinbruch IDADE 81
20. 2009.01.63581 AR
FRANCISCO TOSCANO CAMPOS
MARIA MAGNA DA SILVEIRA TOSCANO
Conselheira Marina da Silva Steinbruch IDADE 63
21. 2003.01.20888 A JAN FERREIRA DOS SANTOS Conselheiro Edson Cláudio Pistori
Vistas Marina da Silva Steinbruch
NUMERAÇÃO 55
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
Pauta, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 11 de fevereiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala 404 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2002.01.10437 AR
ANTÔNIO POLICENO DO PRADO
ERONDINA PRADO DE VARGAS
Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 75
2. 2003.01.15763 AR
RODOLFO BORGES DA ROSA
MARIA JOAQUINA DA ROSA
Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 80
3. 2003.01.15766 A ANTONIO CORREA Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 67
4. 2003.01.29076 A JOSIAS NOGUEIRA HAGEM CARDOSO Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 66
5. 2006.01.53959 A MARIO FERREIRA MELLO Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 76
6. 2009.01.63969 A EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 63
7. 2009.01.64228 A AMADEU DE ARAUJO ARRAIS Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 83
8. 2009.01.64286 AR
EXPEDITO NOGUEIRA
FRANCISCA NOGUEIRA E OUTROS
Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 66
9. 2001.01.04033 AR
NELCY MELLO COSTA
GUSTAVO AMARILDO MELLO COSTA
Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 47
10. 2003.01.24690 A ANTONIO ROBERTO ESPINOSA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa
Vistas Rodrigo Gonçalves dos Santos
NUMERAÇÃO 63
11 . 2004.01.44577 A CANDIDO GOMES GAYA Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 65
12. 2004.01.45818 A JOÃO CESAR PIEROBOM Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa NUMERAÇÃO 72
13. 2008.01.61232 A ARTANHAN MARCELINO DOS SANTOS Conselheiro Narciso Fernandes Barbosa IDADE 76
14. 2003.01.27647 A CARLOS CORRÊA TEIXEIRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 69
15. 2003.01.27835 A MARTHA RAYMUNDO DOS SANTOS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 68
16. 2003.01.28608 A ADEMAR KYOTOSHI SATO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
17. 2009.01.63325 A EMIR MAMOUD AMED Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 76
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR