PAUTA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010 PULICADA NO DOU Nº 26, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 10 de fevereiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala Cocar / Biblioteca do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco
T, Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2003.01.28642 A LUIZ GONZAGA DO AMARAL Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 66
2. 2004.01.49377 A PAULO PINTO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 83
3. 2002.01.10364 A AURÉLIO ANCHISES RIBEIRO DE SOUZA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 66
4. 2003.01.16567 A DARCI MARIA DA SILVA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
5. 2003.01.17539 A JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LEITE Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 69
6. 2003.01.20527 A ALCEU SALAMONI Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 70
7. 2003.01.27835 A MARTHA RAYMUNDO DOS SANTOS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 68
8. 2004.01.40662 A MILTON FERREIRA DE SOUZA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 77
9. 2007.01.60431 AR
ADAUTO BEZERRA DELGADO FILHO
CÉLIA CAVALCANTE DELGADO
Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 75
10. 2009.01.63345 A NORMA SANTAELLA LOPES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 79
11 . 2003.01.30180 A JOÃO BATISTA DE SOUSA Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 66
12. 2004.01.43154 AR
ELOY BISPO DOS SANTOS
INÊS ROCHA
Conselheira Maria Emilia Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 56
13. 2005.01.51032 A JOSE PEREIRA DA SILVA Conselheira Maria Emilia Guerra Ferreira NUMERAÇÃO 62
14. 2002.01.07986 A ETELVINO DO NASCIMENTO Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 62
15. 2002.01.09468 A JÚLIO MARIA DA COSTA Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 68
16. 2004.01.40754 A JORGE FIDELINO GALVÃO DE FIGUEIREDO Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 66
17. 2004.01.45457 A JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 81
18. 2005.01.49588 A CARLOS SIMÃO BRUGGER Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 67
19. 2009.01.63360 A FRANCISCO PEREIRA FILHO Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque IDADE 77
20. 2003.21.30830 A PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO FEITOSA Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 78
21. 2003.21.36439 A GENIVAL PAULINO DOS SANTOS Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 79
22. 2003.21.36471 A MILSO FERREIRA DA SILVA Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 80
23. 2003.21.36765 A AMARANTO LOPES PEREIRA Conselheiro Mario Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 87
24. 2001.01.04987 AR
VERICO GUALBERTO
JOSÉ GUALBERTO
Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 81
25. 2003.06.21709 A ANTONIO MARTINS FERREIRA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 65
26. 2003.01.27029 A ALTIVO FERRAZ DA SILVA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 79
27. 2005.01.49391 AR
FAUSTO FONSECA
LYDIA COSTA FONSECA
Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 84
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR