NOVA PAUTA DE JULGAMENTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 1 ISSN 1677-7042 45
COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
pauta, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 27 de novembro de 2009, à partir das 10 horas, na sala 404 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2001.01.03385 A ADOLFO PEREIRA LEITE Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 66
2. 2001.01.04228 A TRAJANO JOSÉ TEIXEIRA CHAVES Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 71
3. 2001.01.05260 A ANTÔNIO BEZERRA DE ARAÚJO Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 46
4. 2001.01.05759 A VALDETE RODRIGUES ALMEIDA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 56
5. 2002.01.06439 A FRANCISCO BARBOSA LUCAS Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 68
6. 2002.01.10522 A PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 60
7. 2002.01.13623 A ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 52
II - Processos incluídos para sessão do dia 27.11.09:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
8. 2001.01.00054 A MAURÍCIO MARTINS Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 64
9. 2001.01.00250 A LUIZ NICOLA VIEIRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
10. 2001.03.01083 A SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 68
11 . 2001.02.01653 A ORLANDO PEREIRA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 72
12. 2001.02.01898 A PEDRO SCURO NETO Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 61
13. 2001.01.01971 A ALMIR DRUMOND DE MORAES REGO FILHO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 51
14. 2001.01.01983 A TÁCITO PEDRO REIS VAL QUINTANS Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 80
15. 2001.01.02415 A ELLISTON SILVA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 77
16. 2001.01.02658 A ADILSON DE JESUS MOREIRA
ANA DEL PILAR ABRAÇOS E OUTROS
Conselheira Maria Emilia Guerra Ferreira NUMERAÇÃO -
17. 2001.01.02789
2002.01.10797
AR
MARTHA MARIA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA
"POST MORTEM"
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 64
18. 2002.01.06917 AR
JOSE DA SILVA
THOMAS JEFFERSON SANTOS SILVA E OUTROS
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 22
19. 2002.01.07865 A JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 60
20. 2002.01.10561 A LAUDOMIRO ALEXANDRE COSTA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 73
21. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 4 0 2 A SEBASTIÃO PEREIRA FILHO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 63
22. 2002.01.14139 A CARLOS ALBERTO RAMOS JULIO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 58
23. 2003.01.20906 A CESAR CONTURSI Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 59
24. 2003.02.29197 A VILMO OLIVER FRANCHI Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 55
25. 2007.01.58345 A HUMBERTO NEDER Conselheira Ana Maria Guedes IDADE 89
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR