Acompanhamento Processual ADPF/158 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Segue o andamento da ADPF/158 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL para acompanhamento.


Origem:
DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:
MIN. CEZAR PELUSO
Redator para acordão
ARGTE.(S)
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
ADV.(A/S)
MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO E OUTRO(A/S)
ARGDO.(A/S)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ARGDO.(A/S)
SENADO FEDERAL
ARGDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Documento
30/01/2009 Expedido Ofício nº 17/R, ao Presidente da República, solicitando informações.

30/01/2009 Expedido Ofício nº 16/R, ao Senado Federal, solicitando informações.

30/01/2009 Expedido Ofício nº 15/R, à Câmara dos Deputados, solicitando informações.

19/12/2008 Despacho "Nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, solicitem-se informações aos argüidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista, sucessivamente, por 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República. Publique-se".

18/12/2008 Conclusos ao(à) Relator(a)

18/12/2008 Distribuído MIN. CEZAR PELUSO

18/12/2008 Autuado

17/12/2008 Protocolado