COMUNICADO
A AMAESP comunica a todos os seus associados e consortes de lutas que sua co- irmã ADNAM vem desenvolvendo um trabalho de excelente qualidade e muito eficaz na solução do problema dos anistiados, especialmente, quanto aos atingidos pelas Portarias nº 594, do Ministro da Justiça.
Nesta sua luta a ADNAM logrou obter o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, reconhecida e consagrada lutadora e defensora dos direitos da sociedade civil, resultando, no ajuizamento pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, junto ao Supremo Tribunal Federal, através de cuja ação será possível resolver as pendências das portarias anuladas ou em vias de anulação das ex-Praças da FAB, atingidas pela Portaria nº 1.104/GM3/54, em razão de mudança de interpretação pelo Ministério da Justiça, quanto à natureza política e de ato de exceção daquela portaria.
Visando manter todos os seus associados e demais interessados na nossa causa, bem informados de tudo quanto está acontecendo no que se refere à luta pela anistia
A integra da arguição pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.militarpos64.com.br/?p=569
Por oportuno a AMAESP cumprimenta e parabeniza a ADNAM e o CONSELHO FEDERAL da OAB pela iniciativa e brilhante trabalho.
EM FRENTE.............
"UM POR TODOS TODOS POR UM....................
A AMAESP comunica a todos os seus associados e consortes de lutas que sua co- irmã ADNAM vem desenvolvendo um trabalho de excelente qualidade e muito eficaz na solução do problema dos anistiados, especialmente, quanto aos atingidos pelas Portarias nº 594, do Ministro da Justiça.
Nesta sua luta a ADNAM logrou obter o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, reconhecida e consagrada lutadora e defensora dos direitos da sociedade civil, resultando, no ajuizamento pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, junto ao Supremo Tribunal Federal, através de cuja ação será possível resolver as pendências das portarias anuladas ou em vias de anulação das ex-Praças da FAB, atingidas pela Portaria nº 1.104/GM3/54, em razão de mudança de interpretação pelo Ministério da Justiça, quanto à natureza política e de ato de exceção daquela portaria.
Visando manter todos os seus associados e demais interessados na nossa causa, bem informados de tudo quanto está acontecendo no que se refere à luta pela anistia
A integra da arguição pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.militarpos64.com.br/?p=569
Por oportuno a AMAESP cumprimenta e parabeniza a ADNAM e o CONSELHO FEDERAL da OAB pela iniciativa e brilhante trabalho.
EM FRENTE.............
"UM POR TODOS TODOS POR UM....................
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