PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO DOU Nº 15, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE TURMA A SER REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro
de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 26 de janeiro
de 2010, à partir das 10 horas, na sala 404 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T,
Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2003.01.24689 A MAREO JOSÉ MALHEIROS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 70
2. 2003.01.29308 A VANIA AFFONSO DE ALMEIDA SALLES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 69
3. 2003.01.37375 A DURVAL MEIRELES COELHO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
4. 2004.01.37818 A RICARDO FONTES CINTRA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 67
5. 2004.01.40662 A MILTON FERREIRA DE SOUZA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 77
6. 2004.01.42259 A LUIZ CARLOS DA CUNHA Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 78
7. 2004.01.44401 A HERCILIO DA COSTA ARAÚJO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 79
8. 2005.01.49644 A JOSÉ LIBERATO FERREIRA CABOCLO Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 71
9. 2003.01.16887 A MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 77
10. 2003.01.20902 A JOÃO LUIZ BARCELLOS PINHEIRO MACHADO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 60
11 . 2003.01.22808 A AFFONSO JUNQUEIRA DE ALVARENGA Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 80
12. 2003.01.30180 A JOÃO BATISTA DE SOUSA Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 66
13. 2003.21.34569 A FRANCISCA O A PEREIRA Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO INSS 22
14. 2003.21.35960 A OCTILIA DE C GONÇALVES Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi BLOCO INSS 97
15. 2006.01.53826 A JOSUÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira IDADE 74
16. 2008.01.61513 A JOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira IDADE 96
17. 2003.21.28842 AR
OLAVO VIEIRA DE SOUZA
ESMERALDA ALVAREZ DE SOUZA
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira BLOCO INSS 100
18. 2003.21.35668 A HEITOR DE OLIVEIRA Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira BLOCO INSS 82
19. 2003.21.36724 A OSIRIS GOMES DE MOURA Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira BLOCO INSS 78
20. 2006.01.53905 AR
EMIDIO NICOLAU
JANETE FERREIRA DE SOUZA
Conselheira Maria Emília Guerra Ferreira BLOCO INSS 46
21. 2004.01.40754 A JORGE FIDELINO GALVÃO DE FIGUEIREDO Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 66
22. 2005.01.49588 A CARLOS SIMÃO BRUGGER Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 67
23. 2003.21.30830 A PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO FEITOSA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 78
24. 2003.21.36439 A GENIVAL PAULINO DOS SANTOS Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 79
25. 2003.21.36471 A MILSO FERREIRA DA SILVA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 80
26. 2003.21.36765 A AMARANTO LOPES PEREIRA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque BLOCO INSS 87
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR