terça-feira, 19 de janeiro de 2010

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL Nº 12, terça-feira, 19 de janeiro de 2010

PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 21 de janeiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala Cocar/ Biblioteca do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco
T, Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2001.01.05098 A JUBEL MARITINS DE ANDRADE Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 60
2. 2002.01.06623 A BENJAMIM CAPISTRANO FILHO Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 68
3. 2002.01.06625 A LUIZ ALBERTO KLEY Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 67
4. 2002.01.09152 A GLOWER LEONIDAS COELHO DE SOUZA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 81
5. 2003.01.19194 AR
JOAQUIM CAMELO DE SANTANA
OZANA CARLOS DE SANTANA
Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 83
6. 2003.01.19220 A OZANA CARLOS DE SANTANA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 83
7. 2003.02.19240
2003.01.24438
A CARLOS RIBEIRO Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 72
8. 2003.02.29205 AR
QUINTINO GONÇALVES SOBRINHO
LOURDES GONÇALVES E OUTROS
Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 72
9. 2004.01.39969 AR
ERMELINDO MAFFEI
SONIA DOS SANTOS MAFFEI
Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 67
10. 2005.01.50992 A ARNALDO JOSÉ BEZERRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 72
11 . 2007.01.57373 A ANTÔNIO MARQUES BATISTA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 78
12. 2008.01.60981 A HILDEU DE OLIVEIRA ANDRADE Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 71
13. 2008.01.61496 A FRANCISCO RITTA BERNARDINO Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 76
14. 2008.01.61890 A THEREZINHA LADEIRA PINHO RODRIGUES Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 70
15. 2008.01.63234 A HÉLIO DIONÍSIO DE LIMA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 82
16. 2008.01.63244 A IRIO SILVEIRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 73
17. 2009.01.63386 A FERNANDO RICHARD DE CARVALHO ROCHA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 79
18. 2004.01.39476 A MARIA ELODIA ALENCAR DE LIMA Conselheiro Egmar José de Oliveira NUMERAÇÃO 77
19. 2009.01.63631 A MANOEL LOPES DA COSTA Conselheiro Egmar José de Oliveira IDADE 70
20. 2009.01.63675 A OLIVEIRA FERREIRA PARAGUAI Conselheiro Egmar José de Oliveira IDADE 79
21. 2003.01.24797 A MANOEL JOSÉ RODRIGUES Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 84
22. 2004.01.44464 A TELINES BASILIO DO NASCIMENTO Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 83
23. 2005.01.50441 A NELSON PILETTI Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 64
24. 2008.01.60943 AR
ALVIMAR FIGUEIRA DA FONSECA MARIA DO CARMO DE SOUZA FONSECA
Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 78
25. 2009.01.63969 A EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 63
26. 2009.01.64228 A AMADEU DE ARAUJO ARRAIS Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 83
27. 2009.01.64286 AR
EXPEDITO NOGUEIRA
FRANCISCA NOGUEIRA E OUTROS
Conselheiro Juvelino José Strozake IDADE 66
28. 2003.01.29393 A MAURÍLIO JOSÉ GERMANIO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 63
29. 2003.01.31830 A MOISÉS MARGOLIS Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 79
30. 2004.01.38190 A ALADIO COSTA SANTOS Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 67
31. 2003.04.18005 A MILTON BARROSO COUTO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 95
32. 2003.04.18607 A ODIRCEO DA COSTA VIGAS Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 71
33. 2003.21.35770 A GUILHERME FERNANDES Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 73
34. 2003.21.36014 A VALDECI B DO NASCIMENTO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 34
35. 2003.21.36298 A MANOEL FRANCISCO DE SOUZA Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 83
36. 2009.01.64247 A IGNEZ VIEIRA DE CASTRO Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi
Vistas Sueli Aparecida Bellato
IDADE 70
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR
PAUTA DA 6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE TURMA A SER REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 21 de janeiro de 2010, à partir das 10 horas, na sala 108 do Anexo I, Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T,
Brasília, DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2002.01.06031 AR
ANTONIO PEDROSO
ALZIRA DOS SANTOS PEDROSO
Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 89
2. 2003.01.32661 A OLÍVIA FERREIRA DE ARAÚJO ALVES Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 59
3. 2003.21.36541 A EDISON MOREIRA GITAI Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 80
4. 2001.02.00576 A LEDA MARIA CAIRA GITAHY Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho NUMERAÇÃO 60
5. 2003.02.28194 A PAULO AZEVEDO BEZERRA Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho NUMERAÇÃO 69
6. 2003.01.29351 A LADISLAU ALBERTO DE LIMA Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho
Vistas Vanda Davi Fernandes de Oliveira
NUMERAÇÃO 76
7. 2004.01.44504 A MARGARIDA MARIA WEISHEIMER Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho NUMERAÇÃO -
8. 2004.01.44505 AR
ÁLVARO EUGÊNIO CABRAL
ÁDRIA MÁRCIA CABRAL GOUVEIA E OUTROS
Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho NUMERAÇÃO 55
9. 2007.01.57674 A JOSÉ NUNES DE SOUZA Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho IDADE 78
10. 2009.01.63599 A JOSE RIBAMAR FERREIRA Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho IDADE 75
11 . 2001.01.01931 A GISELDA BAPTISTA Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 63
12. 2002.01.07938 AR
SALOMÃO BRONSTEIN
THEREZA MAITAN
Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 78
13. 2002.01.09155 A GILBERTO FREIRE DE MELO Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 75
14. 2002.01.09741 A DULCE DOS SANTOS COSTALLAT Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 80
15. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 6 8 4 A ANTÔNIO CAMELATO VOLTAN Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 66
16. 2002.01.12366 A MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO BARACHO Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos Vistas Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 56
17. 2002.01.12586 A FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos NUMERAÇÃO 61
18. 2003.01.16569 A ARCELINO ZENATTI Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 78
19. 2003.01.16981 A OLGA DIMBROWSKI Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 77
20. 2004.15.42305 A EXPEDITO MARTINS Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira NUMERAÇÃO 48
21. 2009.01.63620 A RAIMUNDO ATANÁZIO NUNES Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira IDADE 77
22. 2003.01.37350 A CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 54
23. 2003.01.37381 A NELIO ARZUA DOS SANTOS Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 74
24. 2003.01.37383 A PEDRO PAULO MACHADO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 64
25. 2004.01.37903 A LUCIANO DAVID PELUSIO MELGAÇO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 49
26. 2004.01.39015 A JACI MARIA FREITAS BUENO Conselheiro Virginius José Lianza da Franca NUMERAÇÃO 62
27. 2003.01.16473 A FLORÊNCIO BITENCOURT DA SILVA NETO Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes
Vistas Vanda Davi Fernandes de Oliveira
NUMERAÇÃO 56
28. 2003.01.27028 A LUIZ CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 63
29. 2003.01.27665 AR
MAURO DAISON OTERO GOULART
DENISE FERNANDES GOULART
Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 63
30. 2004.01.41955 A VALDEMAR CALESTINO CHAVES Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes
Vistas Prudente José Silveira Mello
NUMERAÇÃO 75
31. 2006.01.53789 A JULIO CICERO PRATES E SILVA Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes
Vistas Prudente José Silveira Mello
IDADE 75
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA

Nenhum comentário: