sexta-feira, 19 de junho de 2009

ATO DE EXCEÇÁO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA É O ÚNICO LUGAR QUE CABE À TORTURA NO REGIME DITATORIAL E O ÚNICO OBJETIVO DEVE SER À SUA REPARAÇÁO

Sáo poucas, mas sáo sábias as palavras do Ministro Nelson Jobim.
Para Jobim, punir tortura no Araguaia ''é revanchismo''
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como “revanchismo” a ideia de punir militares que tenham cometido atos de tortura durante o período de ditadura militar.
Essa é a opiniáo de um homem sábio.
O fato da tortura ser considerada hoje como crime hediondo e inafiançavel faz parte de um processo que veio com a democracia, uma construçao que levou ao repúdio e em torno dela criou-se uma legislaçáo punitiva.
No entanto, parar esse processo na busca de criminalizar os torturadores, que autorizados pelo Estado Ditador, praticaram todo tipo de crueldade é regredir nesse processo, além de sair do foco principal de todo o processo da Anistia Política.
A tortura é abominável e assim deve ser tratada.
MAS,
É A REPARAÇÁO QUE APAZIGUA.
É A PAZ SOCIAL A BUSCA DA ANISTIA POLÍTICA
Está ocorrendo uma inversáo dos valores quando se busca a puniçáo dos torturadores, quase que em sua grande maioria já mortos.
A atual preocupaçáo no que se refere à pratica da tortura pelos agentes do Estado no Regime de Exceçào deve ser dar à ela o único lugar que lhe cabe neste contexto; o do de ATO DE EXCEÇÁO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA.
O que se espera do Estado Democrático de Direito, hoje reinante é que ele faça seu papel e repare os danos sofridos pelos torturados durante o regime ditatorial.
A reparaçáo dos danos, essa sim deve ser a busca primeira.
há que se parar de ir atrás dos culpados e passar a cuidar dos feridos.

Nenhum comentário: