PAUTA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010 PUBLICADA NO DOU Nº 111 DE 14 de junho de 2010

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO
A SER REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem o presente
EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 16 de junho de 2010, à partir das 14 horas, na sala 304 do Ed. Raymundo Faoro do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília,
DF, realizar-se-à Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
1. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 3 4 6 A CARLOS EDUARDO PELLEGRINI DI PIETRO Conselheiro Edson Cláudio Pistori NUMERAÇÃO 71
2. 2003.01.24125 A MÁRCIO MOZART PESSOA DE MENDONÇA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 63
3. 2003.01.26544 A
R
HAROLDO LINO CORRÊA
VALCIRA TEODORO CORRÊA
Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 74
4. 2005.01.50350 A GERALDO JOSÉ COVRE Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 69
5. 2006.01.55389 A ARMANDO SERAFIM Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 68
6. 2007.01.57601 A JOÃO ARTHUR VIEIRA Conselheira Sueli Aparecida Bellato IDADE 80
7. 2006.01.53873 A HENRI ACSELRAD Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 62
8. 2009.01.63559 A JAIME LIBERIO DA SILVA Conselheira Eneá de Stutz e Almeida IDADE 71
II - Processos incluídos para sessão do dia 16.06.10:
Nº Requerimento Ti p o Nome Relator Observação Idade
9. 2001.01.00138 A ARNO BRICHTA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO -
10. 2001.01.01827 A SIMÃO KERIMION Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 71
11 . 2 0 0 1 . 0 1 . 0 2 0 11 A MAKOTO SAITO Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 75
12. 2001.01.02214 A ALZIRO LAVECHIA RAMOS Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 74
13. 2001.01.02447 A CARLOS ROBERTO PITTOLI Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO -
14. 2001.01.04378 A ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 90
15. 2002.01.07678 A GUARACY FERNANDES DE OLIVEIRA Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 75
16. 2002.01.07797 A SALUSTIANO ARAUJO BRITO Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 68
17. 2002.01.09176 A
R
DIOGO SOARES CARDOSO
ESTHER GOMES CARDOSO
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 86
18. 2 0 0 2 . 0 1 . 11 2 2 3 A RICARDO TORRES Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 50
19. 2002.01.12976 A ADEMAR FERREIRA DA SILVA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 70
20. 2002.01.13164 A TORQUATO EVANGELISTA NORONHA Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 79
21. 2002.01.13556 A VALDIR BERNADINO DA COSTA Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 65
22. 2002.01.13603 A FRANCISCO FLÁVIO DE ARAÚJO DA COSTA Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 67
23. 2002.01.13634 A DEILSON MOREIRA DE SANT'ANA Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 73
24. 2003.01.15298 A ROBERTO FERNANDES Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 66
25. 2003.01.15618 A JODIEL DE ARAUJO MACEDO Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 73
26. 2003.01.15865 A CARLOS RODRIGO DE BARROS CAVALCANTI Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 68
27. 2003.01.16537 A PAULO MEDEIROS Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 69
28. 2003.01.16762 A JOSÉ DUARTE DOS SANTOS Conselheiro Edson Cláudio Pistori NUMERAÇÃO 69
29. 2003.01.17925 A JOÃO DE DEUS CAOSTA DE MESQUITA Conselheira Ana Maria de Oliveira NUMERAÇÃO 68
30. 2003.01.23701 A FRANCISCO PAULINO CAMPELO Conselheira Eneá de Stutz e Almeida NUMERAÇÃO 72
31. 2003.01.24154 A
R
LUIZ MARIA FERRAZ
EDUARDO ABERO FERRAZ E OUTROS
Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi NUMERAÇÃO 58
32. 2003.01.33766 A JOSÉ WILLIAM PEREIRA Conselheiro Juvelino José Strozake NUMERAÇÃO 85
33. 2003.01.36638 A ANTONIO DE ALMEIDA LIMA Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 71
34. 2004.01.40001 A GENIVALDO CABRAL DA SILVA Conselheira Marina da Silva Steinbruch NUMERAÇÃO 71
35. 2004.01.40512 A JOSÉ MARTINS COSTA LOUBEH Conselheira Márcia Elayne Berbich Moraes NUMERAÇÃO 76
36. 2004.01.40516 A ALDECI FERNANDES DE QUEIROZ Conselheira Sueli Aparecida Bellato NUMERAÇÃO 68
37. 2004.01.40821 A NILO AMORIM Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque NUMERAÇÃO 77
38. 2004.01.44831 A MAURO CAVALCANTI DOS SANTOS Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 66
39. 2004.01.47908 A GERALDO LUIZ DE PAULA MUSSI Conselheiro Prudente José Silveira Mello NUMERAÇÃO 74
40. 2004.01.47915 A
R
JOSÉ ESTÁCIO E SILVA
ESTELINA FIGUEIREDO E SILVA
Conselheiro Edson Cláudio Pistori NUMERAÇÃO 73
41. 2004.01.48610 A
R
DINARTE SILVEIRA
CLEA SILVEIRA FOURCADE
Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso NUMERAÇÃO 79
Legenda:
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO PIRES JUNIOR