DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No 33, de 7 de abril de 2009. Homologo. Em 9 de abril de 2009.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exposição de Motivos
No 42, de 7 de abril de 2009. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Justiça, no período de 18 a 23 de abril de 2009,
inclusive trânsito, para:
- em Coimbra, Portugal, participar do Seminário Luso-Brasileiro sobre
Repressão e Memória Política, proferir conferência magna naquele
evento e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
bem como firmar termo de cooperação entre a Comissão de Anistia
do Ministério da Justiça e o Centro de Documentação 25 de abril; e
- em Madri, Espanha, proferir palestra na Faculdade de Direito da
Universidade Rei Juan Carlos e manter reunião com o Ministro da
Justiça daquele País, para tratar de memorando de cooperação bilateral
sobre memória histórica e social.
Autorizo. Em 9 de abril de 2009.
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